Punições físicas na escola ainda são permitidas em 18 estados americanos

Chapéu de burro e até o uso de palmatória. O castigo corporal, para punir o mau comportamento, era comum nas escolas americanas durante os séculos XIX e XX. Os defensores alegavam que era uma forma de motivar os alunos a ter um melhor desempenho acadêmico e a manter padrões de comportamento, mas segundo o mestre em Direitos Humanos Oduwaldo Harmbac, especialista no tema, na prática, isso não funcionou.

"Essa prática de castigo físico não é possível avaliar. Como vamos saber se o professor que está aplicando aquele castigo físico, naquele momento, não está possuído de ódio e frustrações. Isso abre espaço para o bullying", comenta.

Em pleno século XXI, essa prática ainda é mais comum do que se imagina. Em 2021, as imagens de uma diretora punindo uma criança do ensino fundamental chocaram o país.

Nos dias de hoje

Atualmente, o castigo corporal para punir o mau comportamento, é legalizado em escolas públicas de 19 estados e em escolas particulares em praticamente todo o país, exceto Nova Jersey e Iowa. Embora nem todas as escolas nesses estados usem a força física, elas contam com o respaldo da Lei. É que o precedente foi aberto no caso Ingraham v. Wright, de 1977, onde a Suprema Corte americana considerou que a cláusula de "punições cruéis e incomuns" da Oitava Emenda não se aplicava as punições disciplinares nas escolas públicas.

De acordo com dados do departamento de Direitos Civis americano, mais de 92 mil alunos foram punidos com castigos corporais durante o ano letivo de 2015 a 2016, por infrações que vão desde atrasar a aula até trapacear em uma tarefa.

Mississippi, Texas, Alabama e Arkansas relataram o maior número de casos. Em cada um desses estados, mais de 16 mil alunos receberam castigo físico. Louisiana, Flórida, Missouri, Oklahoma e Tennessee relataram que milhares de alunos do ensino fundamental foram fisicamente disciplinados.

Hora de mudanças

Esta semana, a American Academy of Pediatrics divulgou uma declaração de política atualizada do Conselho de Saúde, que pede o fim das agressões físicas dentro das escolas de todo o país. A associação afirma que a prática é comum nas escolas do sul dos Estados Unidos e é desproporcionalmente utilizada em estudantes negros e crianças com deficiência.

Desde 20021, tramita no congresso americano a Lei H.R.1234 - que estabelece o Fim dos Castigos Corporais nas Escolas, mas ainda não tem data definida para votação.

O castigo corporal para punir o mau comportamento, é legalizado em escolas públicas de 19 estados americanos