Nova Lei da Flórida Promete Maior Segurança na Troca de Custódia de Crianças
POLÍTICA


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Uma nova legislação, a HB 385, assinada pelo Governador da Flórida, Ron DeSantis, busca aumentar a segurança durante a troca de custódia entre pais que compartilham a guarda dos filhos. A chamada "Troca Segura de Crianças Menores" exige que os responsáveis estabeleçam um plano aprovado pela justiça, detalhando as responsabilidades de cada um, incluindo acordos de horários e questões relacionadas à saúde, educação e outras atividades da criança.
"A exigência de um plano previamente aprovado visa garantir que ambos os pais entendam suas responsabilidades e obrigações, minimizando conflitos e promovendo um ambiente mais seguro para as crianças," explica a advogada de família Michelle Thompson.
Em situações onde o tribunal identifica qualquer risco ou ameaça para os pais ou para a criança, o juiz pode determinar que a troca ocorra em um local "neutro e seguro". Para isso, os xerifes da Flórida devem designar áreas específicas nos estacionamentos dos departamentos de polícia, disponíveis 24 horas por dia. Esses locais devem ser monitorados por câmeras e sinalizados com luz roxa ou uma placa identificadora.
"A criação de locais neutros e monitorados para a troca de custódia é uma medida crucial para prevenir situações de violência e garantir a segurança de todos os envolvidos," comenta Giovanni Pereira, especialista em segurança pública.
A nova lei, que entra em vigor no dia 1º de julho em todo o estado, também é conhecida como a lei "Cassie Carli". Este nome homenageia Cassie Carli, que foi supostamente assassinada pelo ex-companheiro durante a troca de custódia da filha em 2022, no estacionamento de um bar na Flórida. O corpo de Cassie foi encontrado dias depois do desaparecimento em uma cova rasa no Alabama, em uma propriedade ligada ao ex-companheiro, Marcus Spanevelo, de 35 anos, que foi indiciado pelos crimes.
"A tragédia de Cassie Carli destacou a necessidade urgente de maior proteção durante a troca de custódia. A nova lei é uma resposta direta a essa necessidade, buscando evitar que casos semelhantes aconteçam no futuro," afirma a ativista pelos direitos das mulheres, Fabiana Souza.
Com a implementação da lei HB 385, espera-se que a troca de custódia entre pais seja realizada de forma mais segura e organizada, reduzindo os riscos e promovendo o bem-estar das crianças e de suas famílias.