Mickey e Minnie originais entram em domínio público

Foto: Cena do curta-metragem Steamboat Wilie

Olhos pequenos, nariz pontudo e sem luvas brancas. Essa versão do ratinho mais famoso do mundo é de 1928, no curta-metragem steamboat wilie que lançou o personagem nas telonas do cinema.

De lá pra cá, o ratinho quase centenário mudou bastante, ganhou traços mais modernos que são protegidos a sete chaves pela Disney, por meio dos direitos autorais. Mas, o desenho inspiração para o Mikey dos tempos de hoje agora está disponível ao público.

Com a expiração do copyright da Disney, cartunistas ou qualquer pessoa criativa pode redesenhar e usar as versões iniciais de Mickey e Minnie sem precisar pedir permissão ou pagar por isso.

A lei de direitos autorais dos Estados Unidos estabelece um limite de 95 anos e foi por isso que as versões iniciais de Mickey e Minnie e outros livros, músicas e personagens famosos de 1928 entraram no domínio público no Dia de Ano Novo.

No entanto, existem limitações para o uso. Qualquer outro desenho do personagem continua sob proteção. Além disso, os novos desenhos não podem lembrar os traçados do personagem atual e nem remeter à Disney para não sofrem um processo sobre o uso da marca.

E Não pense que foi fácil a Disney abrir mão da versão original do ratinho. Inicialmente, esperava-se que os personagens entrassem em domínio público em 1984, mas o Congresso prorrogou o prazo por mais 20 anos e em 2004, a empresa conseguiu outra prorrogação de mais 20 anos. Os esforços da Disney para proteger os personagens fizeram a lei ser apelidada de "Lei de Proteção do Mickey Mouse".

A lei de direitos autorais americana já atuou sobre outros personagens clássicos. O Ursinho Pooh, por exemplo, criado em 1926, em um conto de A. A. Milne completou 95 anos em 2021. A perda da exclusividade já resultou em outras produções, como um filme de terror Winnie the Pooh: Blood and Honeye que mostra o personagem infantil como um serial killer.

Outro exemplo é o famoso detetive Sherlock Holmes, criado por Arthur Conan Doyle. Nos Estados Unidos, a maior parte das histórias escritas pelo autor está em domínio público.