Lei HB 1561 Endurece Regras para Cirurgias de Lifting de Bumbum Brasileiro na Flórida

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O Governador Ron DeSantis sancionou a Lei HB 1561, que impõe regras mais rígidas para cirurgiões e clínicas especializados em lifting de bumbum brasileiro (BBL), uma das cirurgias estéticas mais populares nos Estados Unidos. A nova legislação visa aumentar a segurança dos pacientes e regulamentar mais rigorosamente o setor.

Registro e Regulamentação

Com a nova lei, qualquer médico que realize procedimentos de lipoaspiração que retirem até 1000 cc de gordura deve registrar seus consultórios no Departamento de Saúde da Flórida. Anteriormente, essa exigência se aplicava apenas a cirurgias que removiam gordura permanentemente, excluindo os BBLs, onde a gordura é retirada de uma parte do corpo e reinjetada nos glúteos.

"Esta mudança é essencial para garantir que todos os procedimentos sejam realizados em ambientes controlados e devidamente regulamentados", afirmou o Dr. James Miller, presidente da Associação de Cirurgiões Plásticos da Flórida. "A segurança dos pacientes deve ser sempre a nossa prioridade."

Centros Cirúrgicos Registrados

A nova legislação também estabelece que esses procedimentos devem ser realizados exclusivamente em centros cirúrgicos de clínicas registradas no Departamento de Saúde da Flórida, e não mais em consultórios comuns. Médicos que desrespeitarem essa regra podem ser multados em US$ 5.000 por procedimento.

"Realizar essas cirurgias em centros cirúrgicos registrados garante que as instalações atendam aos padrões necessários para procedimentos seguros e eficazes", disse Eduardo Baldaci, especialista em regulamentação médica.

Seguro para Negligência Médica

Outra exigência importante da lei é a obrigatoriedade de um seguro para negligência médica. Médicos que realizam enxertos de gordura nos glúteos devem ter uma cobertura de responsabilidade profissional de pelo menos US$ 250.000 por sinistro e um total de US$ 750.000 anualmente. Alternativamente, podem apresentar uma "carta de crédito não expirada e irrevogável" para esses valores.

"Esta medida visa proteger tanto os pacientes quanto os profissionais, garantindo que haja recursos disponíveis para cobrir quaisquer incidentes de negligência médica", explicou a Dra. Sarah Johnson, especialista em direito médico.

Histórico e Popularidade do BBL

Esta é a segunda mudança nas regras relacionadas ao BBL. Em 2018, várias associações cirúrgicas emitiram um alerta sobre a alta taxa de mortalidade associada a esta cirurgia, que era de uma em cada 3.000 – a maior entre todas as cirurgias estéticas.

Apesar dos riscos, a popularidade do BBL continua a crescer. No ano passado, mais de 60 mil pessoas em todo o país se submeteram a essa cirurgia, influenciadas por celebridades e influenciadores nas redes sociais.

"A popularidade do BBL não pode comprometer a segurança dos pacientes", concluiu Dr. James Miller. "Com essas novas regulamentações, esperamos ver uma redução nas complicações e um aumento na qualidade dos resultados."

A Lei HB 1561 representa um passo significativo na regulamentação das cirurgias estéticas na Flórida, garantindo que os procedimentos sejam realizados com o máximo de segurança e responsabilidade.