Casamento infantil ainda é realidade nos EUA: quase 300 mil menores se casaram entre 2000 e 2018

A prática do casamento infantil, caracterizada pela união legal entre um adulto e um menor de idade, ainda é uma realidade alarmante nos Estados Unidos. Embora muitos acreditem que esse tipo de casamento seja algo distante, os números mostram o contrário: entre os anos de 2000 e 2018, quase 300 mil menores se casaram legalmente no país, segundo levantamento da organização Equality Now.

A maioria dessas uniões envolve meninas com homens adultos: 78% dos casos envolviam meninas menores de idade casadas com homens significativamente mais velhos, em relações muitas vezes marcadas por abusos psicológicos, físicos e até sexuais.

“Essas meninas, muitas vezes, se tornam vítimas dos próprios companheiros. O casamento, que deveria ser uma escolha consciente e madura, se transforma em um ciclo de violência e controle”, alerta Débora Garcia, psicóloga especializada em trauma e desenvolvimento infantil.

Apesar do governo americano reconhecer o casamento infantil como uma violação dos direitos humanos, a legislação interna ainda permite brechas preocupantes. Hoje, todos os 50 estados exigem que uma pessoa tenha pelo menos 18 anos para se casar, mas 38 deles possuem exceções legais que, na prática, continuam permitindo o casamento de crianças.

Essas exceções geralmente incluem o consentimento dos pais, aprovação judicial ou gravidez da menor. Em alguns estados, a emancipação legal de um menor também pode abrir caminho para o casamento — o que tem sido duramente criticado por especialistas e organizações de defesa da infância.

Nos últimos anos, movimentos de advocacy têm pressionado por mudanças estruturais. Em 2018, doze estados aprovaram leis que eliminaram todas as exceções que permitiam o casamento infantil. Em 2023, os estados de Washington, Virgínia e New Hampshire seguiram o mesmo caminho, passando leis que fixam a idade mínima em 18 anos, sem exceções.

Ainda assim, quatro estados continuam sem idade mínima definida para casamento: Califórnia, Mississippi, Novo México e Oklahoma. A boa notícia é que a Califórnia, juntamente com Illinois, Missouri e Carolina do Sul, já possuem projetos de lei em tramitação para proibir completamente o casamento abaixo dos 18 anos.

A discussão em torno do tema ganhou novo fôlego à medida que mais casos vieram à tona, revelando os impactos devastadores do casamento precoce. Enquanto isso, ativistas e profissionais da saúde mental seguem alertando que o caminho para erradicar a prática ainda é longo — e urgente.